Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Empresas de telefonia devem checar informações de central

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Justiça defende o direito à informação

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Mulher poderá receber delação premiada

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça